Em uma cerimônia repleta de crianças e adolescentes dos municípios vencedores do Selo UNICEF Edição 2009-2012, o UNICEF entregou a certificação aos 46 prefeitos dos municípios que conquistaram o Selo. O prefeito Anteomar Pereira, Babá, recebeu o troféu das mãos da adolescente Juliana Andrade, que durante os meses de atividade do Selo no Município participou do programa de rádio São Tomé Me Faz Crescer. Além do troféu, o município de São Tomé, como os demais vencedores, também foi contemplado com um ônibus escolar por ter conquistado o Selo UNICEF.
A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do secretário de Assistência Social do Estado, Luiz Eduardo Carneiro, da deputada federal Fátima Bezerra, dos deputados estaduais Márcia Maia, presidente da Frente Parlamente em Defesa da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, Leonardo Nogueira e Hermano Morais, do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Padro Murilo, e de Ana Márcia Diogenes, coordenadora do UNICEF para o Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.
Após três anos de intensas atividades em busca da melhoria de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência, a terceira edição nacional da iniciativa Selo UNICEF Município Aprovado chega ao fim, com a certificação de 279 municípios do Semiárido brasileiro.
No Rio Grande do Norte, foram inscritos 165 municípios. Desses, 93 realizaram todas as atividades e 46 receberão a certificação de Município Aprovado em solenidade no próximo dia 10 de dezembro, no Centro de Convenções, em Natal, da qual participarão a Governadora Rosalba Ciarlini, delegações dos municípios, a equipe do UNICEF e autoridades locais.Os municípios que serão certificados alcançaram os resultados mais significativos em indicadores das áreas da saúde, educação e participação social, com a realização de dois fóruns comunitários e elaboração de um Plano de Ação Municipal com metas a serem executadas tendo em vista a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e a execução das atividades previstas.
Vários outros municípios do estado obtiveram excelentes resultados na área da infância e adolescência, porém, de acordo com a metodologia do Selo UNICEF, os ganhadores são os que alcançam ou superam os resultados de um grupo de municípios com características semelhantes. Nesse sentido, os municípios que não foram certificados, mas que realizaram todas as etapas obrigatórias da metodologia do Selo UNICEF também receberão certificados de reconhecimento pelos avanços em relação aos direitos de crianças e adolescentes.
Doze municípios do Rio Grande do Norte ganharam as três edições nacionais do Selo UNICEF. São eles: Acari, Angicos, Bodó, Doutor Severiano, Ipueira, Itaú, Lucrécia, Mossoró, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Tenente Laurentino Cruz e Vera Cruz.
O anúncio nacional dos municípios ganhadores do Selo UNICEF Município Aprovado , Edição 2009 - 2012 aconteceu no último dia 29 de novembro, em Brasília, de dezembro, com a presença do Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e da ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; dos governadores Cid Gomes, do Ceará; e Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos, conselheiros de direitos e articuladores municipais.
Avanços no Semiárido
Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo. Os números específicos do Rio Grande do Norte serão divulgados durante a solenidade.
- Na região semiárida, os dados consolidados apontam que o indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola.
- A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %.
- O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para 50,26%.
- O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%.
- A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %.
- A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.
